Produtos Perigosos

Plano Produtos Perigosos

O Plano Estadual de Produtos Perigosos se propõe a estabelecer os procedimentos que visam o desenvolvimento dos momentos preventivo e de resposta aos acidentes com tais substâncias. Dentro de um padrão de qualidade conhecido como "Qualidade Paraná" buscou-se a extensão do habitual interesse em se realizar a prevenção no transporte rodoviário de produtos perigosos, ampliando o espectro de abrangência aos demais modais de transporte (ferroviário, duto viário, aquaviário, etc.). Não obstante, as ações que tratam do manuseio e da armazenagem de tais substâncias também foram contempladas.

O Estado do Paraná, historicamente, já foi palco de vários acidentes dessa natureza, alguns de repercussão internacional. Muito há de se fazer ainda e os participantes do Conselho Estadual de Produtos Perigosos sabem disso. Aliás, a partir de 2006, o Paraná deu um passo à frente criando os Conselhos Regionais de Produtos Perigosos. As CORPDEC - Coordenadorias Regionais de proteção e Defesa Civil reúnem seus membros à semelhança do Conselho Estadual, porém, voltados, num harmônico conjunto, às necessidades específicas de cada região, suas peculiaridades, como num ajuste fino do plano que ora se apresenta. Cada CORPDEC trabalha na construção e atualização de seus planos regionais, guiados pelos parâmetros e direcionamento apontados na edição 2006/2007 do Plano Estadual de Produtos Perigosos.

Conheça o Plano, leia-o e reflita sobre o seu papel nesse cenário onde cada pessoa se relaciona com os produtos perigosos, direta ou indiretamente, no acelerado ritmo de suas vidas, diariamente.

Acesse o link abaixo para ler o plano e, se houver alguma crítica, sugestão ou comentário a ser realizado, sinta-se à vontade para se comunicar com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil pelo link Fale Conosco.

Defesa Civil, somos todos nós.

Plano Estadual de Produtos Perigosos Ed.2008

Comissão Estadual - P2R2

Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos do Estado do Paraná

No ano de 2001 o Decreto Estadual nº4299 criou o Programa Estadual de Controle, Transporte, Manuseio e Armazenagem de Produtos Químicos Perigosos, com a finalidade permanente de prevenir, reduzir e controlar de forma sistêmica os acidentes terrestres, aéreos e aquáticos de produtos perigosos no Paraná.

Em junho de 2004, o Decreto Federal nº 5.098 criou o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos – P2R2, estabelecendo tratativas para a prevenção a ocorrência de acidentes com produtos químicos perigosos e visando o aprimoramento do sistema de preparação e resposta a emergências no país.

Com a necessidade de se adequar a estrutura do Conselho Consultivo de Controle do Transporte, Manuseio e Armazenagem de Produtos Perigosos do Estado do Paraná com as novas políticas de atendimento a emergências químicas, biológicas, radiológicas e nucleares, em 28 de janeiro de 2013 por meio do decreto estadual nº 7117, foi criado a Comissão Estadual para a implantação do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2).

A comissão estadual será a estrutura constituída responsável por direcionar e supervisionar as ações, atividades e projetos, a serem formulados e executados de forma participativa, e observará os princípios, diretrizes estratégicas e as organizações definidas neste decreto. Também atuará em consonância com o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos – P2R2.

A Comissão Estadual será composta por um integrante dos respectivos órgãos:

• Corpo de Bombeiros – CB/PMPR;
• Polícia Militar do Paraná - PMPR;
• Batalhão de Polícia Ambiental - BPAmb;
• Batalhão Polícia Rodoviária - BPRv;
• Polícia Científica;
• Policia Rodoviária Federal - DPRF;
• Secretaria de Estado da Saúde – CIEVS;
• Instituto Ambiental do Paraná – IAP;
• Departamento de Estradas de Rodagem – DER;
• Companhia Paranaense de Abastecimento – SANEPAR;
• Instituto Tecnológico SIMEPAR;
• Secretaria de Estado da Fazenda – SEFA – Receita Estadual;
• Conselho Regional de Química;
• Secretaria de Estado da Comunicação Social – SECS;
• Secretaria de Estado do Abastecimento – SEAB;
• Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA;
• Agência Nacional de Transporte Terrestre – ANTT;
• Agência Nacional de Transporte Aquaviario – ANTAQ;
• Instituto de Pesos e Medidas – IPEM;
• Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA/PR;
• Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN;
• Exército Brasileiro;
• Universidade Federal do Paraná – UFPR;
• Ministério Público do Paraná – MP/PR;
• Serviço Social do Transporte, Serviço Nacional de Aprendizado do Transporte – SEST/SENAT;
• Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes – DNIT.

A Comissão Estadual do P2r2 contará com uma estrutura organizacional mínima composta de uma Secretaria-Executiva, um Núcleo de Plano de Ação de Emergência e um Núcleo de Suporte Técnico.

A Secretaria Executiva será presidida pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.

Link Decreto nº7117 do P2R2 publicado em Diário Oficial nº 8896 de 13 de fevereiro de 2013. Clique Aqui >>

CONSULTE AQUI PRODUTO PERIGOSO POR NOME OU NÚMERO DA ONU. Clique Aqui >>.

fonte CETESB

Produtos Perigosos

Veja algumas definições:

São todos os produtos que possuem a capacidade de causar danos às pessoas, aos bens e ao meio ambiente (Glossário de Termos SEDEC/MI – Adotado no Brasil – Decreto nº 96.044/1988);
Todo o agente químico, biológico ou radiológico, que tem a propriedade de provocar algum tipo de dano às pessoas, aos Bens ou ao meio ambiente.
Qualquer substância ou mistura que, em razão de suas propriedades químicas, físicas ou toxicológicas, isoladas ou combinadas, constitui um perigo (Convenção Internacional do Trabalho nº 174/OIT).

Conheça o desastre:

Acidente com produtos perigosos é o evento repentino e não desejado, em que há a liberação de substâncias químicas, biológicas ou radiológicas perigosas, em forma de incêndio, explosão, derrame ou vazamento, causando dano a pessoas, bens ou ao meio ambiente.

Incidente com produtos perigosos é o evento repentino e não desejado, que foi controlado antes de afetar elementos vulneráveis (causar dano ou exposição às pessoas, bens ou ao meio ambiente). Também denominado de “quase acidente”.

Características comuns dos produtos perigosos

Seja um acidente ou incidente, as ocorrências com produtos perigosos possuem duas características que são comuns a esses produtos:

Extrapolação dos limites espaciais – Os produtos perigosos extrapolam os limites espaciais porque sua ação não se restringe ao local onde ocorreu o acidente, uma vez que esses produtos podem, em função do seu estado físico, espalhar-se na forma de poeira, névoa ou nuvem de contaminantes, atingindo regiões maiores do que as originalmente atingidas.

Extrapolação dos limites temporais – Os produtos perigosos extrapolam os limites temporais porque seus efeitos podem aparecer várias horas, dias ou anos após a exposição ao produto.

O Manual de atendimento a emergências da “ABIQUIM”

O Manual foi desenvolvido pelo departamento de transporte dos Estados Unidos, sendo adaptado pela Associação Brasileira de Indústria Química (ABIQUIM) ao Brasil, visando direcionar os atendimentos às características dos produtos químicos que são produzidos e transportados em solo brasileiro. O Manual está em observância com o ERG 2000 (Emergency Response Guidebook), sendo o mesmo aplicado nos Estados Unidos, Canadá e México. O conteúdo apresentado é baseado na 5ª edição do Manual de Emergência da ABIQUIM, de 2006.

O Manual de Emergências da ABIQUIM é uma fonte de informação inicial, somente para os primeiros 30 minutos do acidente. Utilize suas recomendações para orientar as primeiras medidas na cena de emergências, até a chegada de técnicos especializados, evitando riscos e a tomada de decisões incorretas.

As seções do Manual

O Manual para atendimento a emergência com produtos perigos possui cinco seções:

Branca
Amarela
Azul
Laranja
Verde

Seção branca: A seção branca aborda informações gerais acerca do Manual, bem como dados referentes aos números de risco e suas características, além da tabela de códigos de riscos.

Seção amarela: A seção amarela classifica os produtos perigosos pelo número da ONU (Organização das Nações Unidas), relacionando o número ao nome do mesmo, atribuindo com isso a sua classe de risco e a respectiva guia de emergência. Nesta seção estão organizados os produtos perigosos em ordem numérica crescente, de acordo com a designação da ONU.

Seção azul: A seção azul identifica o produto pelo seu nome comercial, servindo para associar o produto à sua respectiva guia de emergência e ao número da ONU.

Seção laranja: A seção laranja é composta basicamente de guias, sendo estas denominadas de guias de emergência, pois compõem todos os procedimentos que devem ser adotados em um acidente com produtos perigosos.

Seção verde: A seção verde relaciona:

Tabelas de distância para isolamento e proteção inicial;
Produtos perigosos que reagem com água;
Fatores que podem alterar as distâncias de proteção;
Prescrições relativas à tomada de decisão para ações de proteção;
Fundamentos para isolamento e evacuação; e
Classificação do tamanho de vazamentos.

Como adquirir o Manual da ABIQUIM

Em sua 5ª edição, o Manual para Atendimento a Emergências relaciona cerca de 2 mil produtos químicos, por ordem alfabética e por número de classificação de risco da ONU, informando ações emergenciais a serem adotadas em acidentes com produtos químicos. Publicação atualizada em 2006. Este poderá ser solicitado diretamente no site da ABIQUIM, entre em contato conosco da Defesa Civil Estadual ou com a Regional de Defesa Civil Mais próxima a você.

Perguntas frequentes

1. Quais os procedimentos em situação de emergência?

O principal aspecto a ser considerado durante o atendimento de um acidente que envolva produtos perigosos diz respeito à segurança das pessoas envolvidas. Para tanto, especialmente se você for o profissional de primeira resposta, adote os seguintes procedimentos:

1º passo: Aproxime-se da cena de emergência com cuidado, tendo o vento pelas costas. Caso você não possua os equipamentos de proteção individual - EPI - indicados como adequados, mantenha-se afastado de derramamentos, vapores, gases e fumaça em uma distância mínima de 100 m;

2º passo: Evite qualquer tipo de contato com o produto;

3º passo: Identifique o Produto Perigoso - PP, através do rótulo de risco e painel de segurança;

4º passo: Isole o local do acidente impedindo a entrada de qualquer pessoa;

5º passo: Solicite a presença do socorro especializado: Corpo de Bombeiros – 193; Defesa Civil Municipal – 199; Polícia Rodoviária Federal – 191

6º passo: Determine as ações iniciais de emergência, recomendadas no Manual de Emergências da ABIQUIM

2 – Como identificar o Rótulo de Risco?

É o Losango que representa símbolos e/ou expressões emolduradas, referentes à classe do produto perigoso. Ele é fixado nas laterais e na traseira do veículo de transporte. Os rótulos de risco possuem desenhos e números que indicam o produto perigoso. Quanto à natureza geral, a cor de fundo dos rótulos é a mais visível fonte de identificação da classe de um produto perigoso.

As cores de fundo significam:

CORES - SIGNIFICADO

Vermelho - Inflamável

Verde - Gás não inflamável

Laranja - Explosivo

Amarelo - Oxidante

Preto/Branco - Corrosivo

Amarelo/Branco - Radioativo

Vermelho/branco listado - Sólido Inflamável

Azul - Perigoso quando molhado

Branco - Tóxico e substância infectante

3. Como identificar um produto perigoso?

Identifique o produto através das seguintes maneiras:

- Pelo número de quatro algarismos (número da ONU) existente no painel de segurança (placa laranja) afixado nas laterais, traseira e dianteira do veículo ou constante na Ficha de Emergência, no documento fiscal ou na embalagem do produto. Consulte o manual da ABIQUIM pelo número da ONU.

Pelo nome do produto constante na Ficha de Emergência ou no documento fiscal. Consulte o manual da ABIQUIM pelo nome do produto.

Caso não haja nenhuma informação específica sobre o produto, verifique o rótulo de risco (placa ilustrada com formato de losango) afixado nas laterais e na traseira do veículo e consulte a tabela de rótulos de risco no manual da ABIQUIM, que lhe indicará o guia correspondente à classe do produto. Caso não possua o manual, a cor do fundo dos rótulos é sua mais visível fonte de identificação.